Nossa Unidade de Saúde da Família foi contemplada com o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica, com contratualização, certificação e remuneração pelo bom desempenho e qualidade das equipes de atenção básica. Um dos componentes de avaliação é a satisfação do usuário.
QUALIDADE – As equipes de atenção básica serão avaliadas pelo seu desempenho.
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica colocará metas, além de avaliar a satisfação do usuário, acesso, utilização e qualidade dos serviços. Para isso serão emitidos certificados de desempenho, que envolvem análise por instituições de ensino e pesquisa e pelos gestores municipal, estadual e federal. O programa ainda estimula a educação permanente, o apoio institucional (infra-estrutura oferecida) e monitoramento.
“O programa aplica recursos adicionais em municípios que cumprirem metas de atendimento e qualidade. São indicadores como atendimento pré-natal, acompanhamento de doentes crônicos, redução do tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso”, disse o ministro. Padilha explica que o bom resultado pode até dobrar o valor recebido por uma determinada equipe. Ainda, a partir da segunda avaliação externa, o desempenho de cada equipe será comparado não só em relação às outras equipes do seu estrato, mas também a evolução do seu próprio trabalho ao longo da implementação do programa.
EQUIDADE - A portaria cria um componente que dá maior equidade na distribuição dos recursos. Ou seja, um sistema de pontuação estabelece que municípios de maior vulnerabilidade receberão mais recursos. Influenciam nesse componente o PIB per capita, o percentual da população com Bolsa Família ou percentual da população em Extrema Pobreza, o percentual da população com Plano de Saúde e a densidade demográfica. Assim, as novas medidas estabelecem um aumento de até 27% no financiamento local - o investimento variará de R$ 18 a R$ 23 por habitante.
“Atenção básica de qualidade é decisiva para um Brasil sem miséria. Esse programa, portanto, serve de instrumento para superarmos as desigualdades ainda persistentes no país”.
* Gabriel Fialho, da Agência Saúde – Ascom/MS
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