BOLSA FAMÍLIA: Área descoberta, povoado CASA DE PEDRA "A saúde e a educação são muito importantes para o futuro das gestantes, crianças, adolescentes e para toda a família." Estamos fazendo a nossa parte!

O que é?
O Programa Bolsa Família é o programa do Governo Federal de transferência direta de renda com condicionalidades para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. É o valor financeiro transferido às famílias associado à promoção do acesso à saúde e á educação. Este Programa, sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, representa uma oportunidade de melhoria na qualidade de vida das famílias. Este efeito será muito maior se colaborarmos para que estas famílias façam parte de outros programas governamentais ou não-governamentais promotores de sua maior participação na sociedade: alfabetização de adultos, geração de emprego e renda e outros. Estas ações são fundamentais para o crescimento social e econômico das famílias e do município.
No Bolsa Família, todos nós temos responsabilidades. É importante que o Agente Comunitário de Saúde, informe à comunidade sobre suas responsabilidades no Programa Bolsa Família.

 Visita realizada em 28/11/2011.

 

Quais são as condicionalidades?
As condicionalidades são responsabilidades com as ações nas áreas de saúde e educação que as famílias precisam cumprir para continuarem a receber o benefício do Bolsa Família.

As ações de promoção da saúde e alimentação saudável são fundamentais para o desenvolvimento das famílias do PBF. E a Equipe de Saúde da Família é importantíssima dentro desse processo. Observe as condicionalidades da saúde e verifique que várias ações já fazem parte do seu dia-a-dia. Os compromissos dos beneficiários são:

Condicionalidades da Educação:
 

Para continuar a receber o benefício do PBF, as
famílias que possuem crianças e adolescentes de 6 a 15
anos devem:
 

• Matricular as crianças e adolescentes de 6 a 15 anos
nas escolas do município.
 

• Garantir a freqüência de, no mínimo, 85% das aulas a
cada mês. Se houver falta às aulas, é preciso informar à
escola e explicar a razão.
 

• Informar ao responsável pelo programa no município
sempre que alguma criança ou adolescente mudar de
escola para não interromper o acompanhamento da
freqüência.

Quais são as contribuições importantes que o

Agente Comunitário de Saúde, desempenha no
Programa Bolsa Família?

• Orientar as famílias beneficiárias sobre as
condicionalidades da saúde do PBF.

• Acompanhar e registrar no Mapa de acompanhamento
(ANEXO I) as informações das condicionalidades da
saúde. Nesta atividade, ele também tem um papel
fundamental. O acompanhamento é uma tarefa muito
gratificante para ele como agente, pois, é o momento
em que se pode observar os resultados das atitudes de
toda a equipe de saúde sobre a sua comunidade. Essa
atividade ocorre, por exemplo, ao acompanhar o prénatal
de uma gestante por meio do seu cartão. Estimulando,
sempre, a participação de todos nas atividades de saúde.

• Auxiliar na identificação das famílias que vivem em piores
condições de moradia, educação, saneamento,
alimentação e que, ainda, não são beneficiárias do PBF.
(Verifique com a coordenação municipal das
condicionalidades da saúde do Programa Bolsa Família
sobre o procedimento de cadastro das famílias no
CadÚnico).

• Orientar as famílias sobre a melhor forma de utilizar o
recurso financeiro repassado pelo programa. Ele pode,
por exemplo, orientar sobre:
- A compra de alimentos saudáveis para a melhoria
das condições nutricionais de toda a família,

 "Promoção da Alimentação
Saudável".
- O plantio ou a compra de alimentos regionais
saudáveis.
- A aquisição de produtos (sementes e/ou adubo)
para organizar uma horta ou pomar para a família.
- A obtenção de produtos que auxiliem na higiene
da casa e de todos que nela moram.

• Conversar com os outros membros da equipe de saúde,
com a comunidade e outros setores do governo sobre
as possíveis ações do município para facilitar o acesso
dos beneficiários e outras formas de aumentar a renda
familiar.

• Despertar a comunidade para o seu papel na
sociedade como cidadão.

• Orientar a família sobre a importância da sua
participação nos Conselhos Municipais.

Contamos com todos vocês para motivar
todos os beneficiários a participar das atividades! É durante
o acompanhamento que as famílias realizam a sua
parcela de contribuição.

Campanha de recadastramento 2011

Começou nesta quinta-feira (17/11), na televisão, e segue até 17 de dezembro a campanha publicitária para o recadastramento dos beneficiários do Programa Bolsa Família que vai atingir todo o País.
Clique abaixo e confira o vídeo

• Video publicitário do Bolsa Família

 Perguntas frequentes

Quem pode se beneficiar do Bolsa Família? A população alvo do programa é constituída por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda per capita de até R$ 70,00 por mês. As famílias pobres são aquelas que têm a renda per capita entre R$ 70,01 a R$ 140,00 por mês, e que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.

Quais os objetivos do programa? O programa Bolsa Família tem por objetivos combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional; combater a pobreza e outras formas de privação das famílias; promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, saúde, educação, segurança alimentar e assistência social; e criar possibilidades de emancipação sustentada dos grupos familiares e desenvolvimento local dos territórios.

Onde posso me cadastrar? As Prefeituras Municipais são responsáveis em cadastrar, digitar, transmitir, manter e atualizar a base de dados, acompanhar as condições do benefício e articular e promover as ações complementares destinadas ao desenvolvimento autônomo das famílias pobres do município.

Deixo de receber outros benefícios como Bolsa Escola e Auxílio-Gás se me cadastrar no Bolsa Família? O Bolsa Família unificou esses benefícios, portanto as famílias integradas ao programa deixam de receber os benefícios do Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio-Gás e passam a receber exclusivamente o benefício Bolsa Família.